A campanha Humanizar a pena. Promover a vida. está chegando ao fim. Iniciada em junho deste ano, em pouco mais de três meses, a ação atingiu sua meta: a produção de 360 mil máscaras contra a Covid-19. Cerca de 400 recuperandos e recuperandas de 23 APACs dos estados de Minas Gerais e do Maranhão colocaram a mão na massa e produziram as máscaras, que estão sendo doadas a comunidades do entorno das APACs participantes. A campanha é uma realização da AVSI Brasil e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e faz parte do projeto Más allá de las Fronteras, que destinou R$ 350 mil para as APACs envolvidas.
Os recursos são oriundos da União Europeia, através do Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH), e foram utilizados para a compra de máquinas de costura e equipamentos de higienização e esterilização das máscaras, além da matéria-prima. O projeto conta com a parceria dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Maranhão, o Ministério Público de Minas Gerais, o Instituto Minas Pela Paz e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.
“Mais que produzir máscaras, o objetivo da campanha foi a divulgação e apoio ao trabalho das APACs, bem como a luta de combate à tortura contra pessoas privadas de liberdade”, explica Jacopo Sabatiello, vice-presidente da AVSI Brasil. Outro ponto importante da ação é que todos os materiais e máquinas adquiridos para a produção das máscaras ficarão nas APACs, servindo de instrumento para oficinas com os recuperandos, além de possibilitar a produção de roupas de cama e uniformes para as unidades.
No início de julho, a iniciativa ganhou novo fôlego com um aporte financeiro de R$ 800 mil, vindo da Conferência Episcopal Italiana (CEI), que beneficiou 10 APACs de Minas Gerais na compra de insumos e equipamentos de proteção, como álcool em gel, luvas, protetores faciais, termômetro infravermelho, tapete sanitizante, entre outros, e a realização de mais de 200 testes de detecção do coronavírus nos funcionários das APACs que possuem contato com o ambiente externo das unidades prisionais. Tal ação permitiu uma nova frente de atuação na prevenção da pandemia da COVID-19 entre a população carcerária, uma vez que as 10 APACs centralizaram as aquisições e beneficiaram todas as demais unidades do estado.
As máscaras foram doadas para as comunidades do entorno das APACs, secretarias de saúde, asilos, órgãos públicos e instituições beneficentes, além de servirem para a proteção dos próprios recuperandos e funcionários. Participaram da ação as APACs de Belo Horizonte, Nova Lima, Caratinga, Campo Belo, Manhuaçu, Januária, Paracatu, Pedra Azul, Arcos, Conselheiro Lafaiete, Lagoa da Prata, Frutal, São João Del Rei, Sete Lagoas, Rio Piracicaba, Passos, Santa Rita do Suaçuí, Itaúna, Araxá e Santa Luzia em Minas Gerais, e de Bacabal e Itapecuru Mirim, no Maranhão.
Confira aqui o vídeo especial do encerramento da ação.
Ação contra os maus-tratos
Junto à campanha, a AVSI Brasil e a FBAC puderam divulgar o Método APAC, modelo comprovado de recuperação de condenados à privação de liberdade, e denunciar os maus-tratos a que são submetidas essas pessoas no sistema prisional comum. “Infelizmente, ainda hoje, dados da realidade penitenciária revelam casos de superlotação, ausência de atividades educacionais e formativas e, em muitos casos, tortura física e psicológica. Nesse contexto, as prisões configuram-se como ambientes inseguros que ameaçam o direito à vida e à integridade física e mental das pessoas privadas de liberdade”, diz Sabatiello.
O projeto Más Allá de las Fronteras
Desde novembro de 2017, a AVSI Brasil e FBAC iniciaram o projeto Más Allá de Las Fronteras, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da sociedade civil no combate a atos de tortura, maus-tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, através da consolidação/expansão do método APAC em 3 países latino-americanos: Chile, Costa Rica e Paraguai. O projeto é cofinanciado pela da União Europeia a partir do Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH).
Sobre a FBAC
A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que mantém a sua sede em Itaúna (MG). Ela tem a missão de congregar as APACs do Brasil, assessorar as APACs do exterior, manter a unidade de propósitos das associações, além de orientar, assistir, fiscalizar e zelar pelo fiel cumprimento da metodologia, modelo de gestão e normas de disciplina e segurança das APACs. Tem, ainda, a tarefa de organizar congressos, seminários e ministrar cursos de capacitação e treinamento para funcionários, voluntários, recuperandos e autoridades. Está filiada à Prison Fellowship International (PFI), organização consultora da ONU para assuntos penitenciários, presente em mais de 120 países.
