O evento realizado pelo projeto Além das Fronteiras Brasileiras (Más Allá de las Fronteras) debateu o tratamento penitenciário na América Latina
O projeto Além das Fronteiras Brasileiras (Más Allá de las Fronteras) realizou, em conjunto com o Ministério da Justiça e Paz da Costa Rica, o seminário Política Penitenciária: Desafio e Boa Prática para a Inserção Sócio-laboral, na cidade de São José, capital da Costa Rica. Com a presença de aproximadamente 160 pessoas, o seminário foi aberto ao público e contou com palestras relacionadas ao tema de prevenção e combate à tortura, APACs e boas práticas adotadas na Costa Rica para a inserção da pessoa privada de liberdade.
“Ver tantas pessoas reunidas para discutir como melhorar nossos centros penitenciários, em uma visão humanitária que promove a inserção sócio-laboral, nos enche de alegria e satisfação”, afirmou a ministra da Justiça da Costa Rica, Marcia Gonzáles Aguiluz. Além da ministra, também estiveram presentes no evento o diretor vice-presidente da AVSI, Jacopo Sabatiello, e o diretor do ILANUD – Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente -, Douglas Durán, que apresentou um panorama sobre o encarceramento na América Latina.
Para Sabatiello, o seminário foi de extrema importância para o fortalecimento do diálogo entre a sociedade civil e diversos atores do poder público, interessados na promoção e divulgação de experiências positivas relacionadas com um tema de extrema relevância para a região.
Durante o seminário, foram realizadas diversas mesas de conversa sobre a política adotada no Brasil e na Costa Rica, onde estiveram presentes Valdeci Ferreira, diretor executivo da FBAC, abordando a importância da promoção da APAC em contextos latinoamericanos; e o diretor da APAC da Costa Rica, Carlos Cunninghan, destacando o percurso da APAC no país, bem como o trabalho realizado atualmente. Dois recuperandos também foram convidados para relatar suas experiências no sistema penitenciário do país. “A APAC é um ato de esperança. Me dá ferramentas para melhorar, para trabalhar, para refletir, ter uma vida espiritual melhor e para fazer diferente”, afirmou o recuperando Erick Gonzales.
A vice-ministra de Política Criminal da Costa Rica, Viviana Boza, também compareceu ao seminário, onde participou da mesa redonda sobre reinserção laboral juntamente com os representantes convidados da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão.
Más Allá de Las Fronteras
A iniciativa financiada pela União Europeia surge com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva.
