Direito da Criança e do Adolescente foi o tema do 9º Encontro Formativo do projeto Camaragibe Melhor. O evento foi realizado no dia 26 de fevereiro, no auditório da Prefeitura de Camaragibe, e reuniu representantes de 10 organizações da sociedade civil (OSCs) e quatro representantes das secretarias e prefeitura. O tema foi discutido com a ajuda da Conselheira Municipal da Criança e Adolescente do município, Verônica Leão.
As organizações da sociedade civil de Camaragibe, de forma geral, atuam no fortalecimento das práticas que objetivam diminuir a situação de vulnerabilidade, através de atividades recreativas, culturais e reforço escolar. Entretanto, essas mesmas organizações acreditam que essa iniciativa não supre a necessidade do município. Segundo os participantes, é preciso melhorar as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes nos âmbitos municipais e estadual.
De acordo com Verônica Leão, em Camaragibe existem muitas problemáticas, como drogas ilícitas, álcool, violência e, principalmente, negligência. “O Estado precisa fortalecer a questão de recursos, de projetos para o município e também as políticas públicas. As OSCs que atuam nessa diretriz também precisam ser fortalecidas para que possam atuar junto aos conselhos e secretarias”, avalia.
O município precisa ter um olhar direcionado para a criança e o adolescente, segundo a conselheira municipal, e deve realizar melhorias em áreas como educação, saúde e lazer.
Enquanto esse fortalecimento não se torna realidade, as organizações atuam no sentido de cobrar do poder público que as políticas sejam efetivamente cumpridas no que diz respeito principalmente ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e agem na prevenção por meio de ações socioeducativas e na garantia de proteção em caso de violação dos direitos.
