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Costurando oportunidades para as metas de desenvolvimento sustentável

MG
Projeto Concluído

Período:

  • Mar a Dez/2021

ODS:

  • 1 Erradicação da Pobreza
  • 2 Fome zero e Agricultura sustentável
  • 3 Saúde e Bem-Estar
  • 4 Educação de Qualidade
  • 5 Igualdade de Gênero
  • 8 Trabalho Decente e Crescimento Econômico
  • 10 Redução das Desigualdades
  • 12 Consumo e produção responsáveis
  • 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes
  • 17 Parcerias e Meios de Implementação

Parceiros:

  • Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Financiadores:

  • Estratégia ODS e União Europeia

Dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) indicam que, em 2019, 37.200 mulheres estavam em situação de privação de liberdade no Brasil, sendo essas, em sua maioria, jovens, negras, com filhos e solteiras.

O surgimento da pandemia Covid-19 no Brasil trouxe uma nova realidade para essas mulheres encarceradas: além de estarem extremamente expostas a contaminação do coronavírus frente a superlotação dos presídios brasileiros, essas se encontram mais isoladas e socioeconômicas vulneráveis no contexto pandêmico, devido a suspensão de atividades laborterápicas e de visitas de familiares e voluntários em espaços de privação de liberdade.

O objetivo é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de mulheres em privação de liberdade nas APACs femininas. O projeto buscou promover a incorporação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito do encarceramento feminino e o fortalecimento da inclusão sócio produtiva no setor têxtil para mulheres no sistema prisional.

Nesse sentido, o projeto “Costurando oportunidades para as metas de desenvolvimento sustentável: Inserção produtiva de mulheres em situação de privação de liberdade” surge com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de mulheres em privação de liberdade em APAC feminina, a partir do legado de investimento de combate à COVID-19 no ano de 2020, visando a incorporação dos ODS no âmbito do encarceramento feminino e o fortalecimento da inclusão sócio produtiva e geração de renda no setor têxtil de mulheres no sistema prisional.

As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva. No estado de Minas Gerais, 8 APACs femininas estão em funcionamento, totalizando 384 recuperandas.

Atividades a serem desenvolvidas:

– Realização de curso de corte e costura para 20 mulheres em situação de privação de liberdade;

– Realização de capacitação com todos os funcionários das APACs femininas, cerca de 50 funcionários, sobre temáticas relativas à execução penal feminina e tratamento com preservação dos direitos humanos (metodologia APAC) visando a implementação da Agenda 2030 em contexto prisional;

– Realização de formação de 320 mulheres em privação de liberdade sobre 4 elementos da metodologia APAC relacionados à ODS (assistência jurídica, assistência à saúde, família e trabalho e sobre Agenda 2030.

Resultados 2021:

  • 20 mulheres aptas a trabalhar no setor têxtil a partir do Curso de Corte e Costura oferecido na APAC de Belo Horizonte;
  • 60 peças de roupas produzidas, 1 parceria com empresa do ramo têxtil formalizada e mais de 160 horas de curso de corte e costura compartilhadas;
  • 18 mulheres cumprindo pena privativa de liberdade formadas sobre ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis);
  • 1 Guia de Implementação dos ODS nas APACs elaborado e disponibilizado para toda a rede de colaboradores das APACs femininas;
  • 343 mulheres cumprindo pena privativa de liberdade formadas sobre metodologia apaqueana, Agenda 2030 e igualdade de gênero em 7 APACs de Minas Gerais;
  • 85 colaboradores das APACs que tiveram seus conhecimentos sobre a Agenda 2030 ampliados por meio de 3 capacitações.