AVSI COMUNICA / Notícias

AS DUAS FACES DO MESMO BRASIL

De um lado o sistema prisional comum e suas mazelas, de outro, a APAC e a esperança de recuperação e reintegração à sociedade
Publicada em 17/02/2017

Desde a rebelião acontecida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no início de janeiro, o Brasil assiste a uma crise no sistema prisional. E, em meio a esta confusão, vem à luz a experiência da APAC, que se dedica à recuperação e à reintegração social dos condenados.

 

por Jacopo Sabatiello*

 

Cinquenta e seis mortos, esquartejados, mutilados e decapitados: é esse o horrível balanço da rebelião acontecida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Brasil. As notícias e as imagens que circulam pelas redes sociais impressionaram o mundo todo. Segundo o secretário de Segurança Pública, não foi uma rebelião propriamente dita, mas um problema ligado à guerra entre facções pelo controle do tráfico de droga na área de Manaus. Em todo caso, o presídio já se encontrava numa situação precária, muito além dos limites do respeito aos direitos dos presidiários. A estrutura, que no momento da rebelião hospedava 1.828 presos, tem capacidade para não mais do que 592; portanto, um índice de superlotação de mais de 300%.

 

Para quem, como a Fundação AVSI, que há anos trabalha no país com o tema da prisão e do respeito aos direitos humanos dos condenados, eventos como esse de Manaus surpreendem menos. Muitas organizações internacionais e o próprio Congresso brasileiro reconhecem e denunciam que numerosas prisões brasileiras são, de fato, verdadeiros barris de pólvora, que podem explodir a qualquer momento, lugares superlotados, sem regras, e onde a única lei é a do mais forte. O Brasil, com quase 650 mil presos, representa a quarta população carcerária do mundo, com uma taxa média de superpopulação de cerca de 163%. Em 2016, o relator especial da ONU Juan E. Mendez apresentou um relatório no qual denunciava práticas de torturas como um problema crônico e recorrente nas prisões brasileiras, caracterizadas por situações “cruéis, desumanas e degradantes” por causa da superlotação. As recorrentes violações das regras mínimas para o tratamento dos presidiários adotadas pela ONU, além de fomentar mais atos de violência no interior das estruturas prisionais tornam mais difícil a reabilitação e a sucessiva reintegração social do condenado.

 

Cogestão dos condenados. Nesse contexto insere-se a experiência das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), realidade da sociedade civil que administra no Brasil prisões de pequenas dimensões, sem a presença de armas ou de guardas penitenciários, e que se dedicam à recuperação e à reintegração social dos condenados, durante o período da pena. A eficácia das APACs é, aliás, demonstrada pelo índice de reincidência: 20-30% nas APACs, contra 70-80% das prisões convencionais. A principal diferença entre a APAC e o sistema carcerário brasileiro é que os próprios presos são corresponsáveis pela própria recuperação, atuando na cogestão das prisões.

 

Hoje, no Brasil, existem cerca de 50 APACs, que hospedam mais de 3.000 presos, e embora não tendo a pretensão de representar a solução para o sistema penitenciário tradicional, mostram uma alternativa viável. Há cerca de 10 anos, a Fundação AVSI – com a ajuda da União Europeia – colabora com essa experiência brasileira, apoiando a consolidação e a expansão do método APAC, que em seu centro tem uma visão que valoriza a dignidade do ser humano. Disciplina, trabalho, família, educação, espiritualidade são alguns dos pontos do método, através do qual se procura fazer emergir o valor e a raiz positiva de cada homem, inclusive daqueles que se mancharam com delitos atrozes.

 

“Aqui entra o homem”. A pergunta que surge espontânea quando se entra em contato com os protagonistas dessa verdadeira revolução – traficantes, estupradores, assassinos, ladrões, pedófilos, gente que, no presídio de Manaus, decapitou outros seres humanos – é a seguinte: como é possível mudar e induzir ao bem pessoas como essas? A resposta é simples: quando se entra em contato com uma das associações APAC e se conversa com algum dos “recuperandos” (é assim que são chamados, não presidiários) não vem à mente aquilo que fizeram. Tem-se a impressão de estar frente a frente com pessoas dignas que estão pagando a pena conscientes do próprio erro, mas ao mesmo tempo estão conscientes do fato de que são seres humanos. Pode parecer um paradoxo, mas parecem pessoas livres.

 

Nas APACs aposta-se tudo na liberdade de pessoas privadas da liberdade. Uma aposta explicitada por uma inscrição na entrada de cada APAC: “Aqui entra o homem, o delito fica lá fora”. Na trajetória de recuperação são envolvidas as famílias, ajudadas por voluntários que são a alma do método APAC.

Dar a chave das celas aos presos podia parecer uma loucura absoluta, mas não se pode negar que a coisa funciona: em mais de 40 anos de experiência, nunca houve uma revolta; e as tentativas de fuga contam-se nos dedos de uma mão. Qual é o elemento que os leva a agir assim? Todos os recuperandos ficam impressionados com o fato de que, ao entrar na APAC, não são mais identificados por um número, como nas outras prisões, mas são chamados pelo próprio nome. Pela primeira vez são olhados de um modo novo, como pessoas, com um olhar de misericórdia. Como ensina o Papa Francisco, “do amor não se pode fugir”.

 

 

Este texto foi escrito inicialmente para o jornal italiano “La Repubblica” e, posteriormente, publicado na Revista Passos, na edição de fevereiro de 2017.

 

 

 

*Jacopo Sabatiello é vice-presidente da AVSI Brasil



Links relacionados


Compartilhe
Imprimir ou enviar por e-mail
Mais Notícias

 






Sede: Salvador - Bahia - Brasil / 71 3555-3355 / salvador@avsi.org - Filiais: Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte