A segunda edição do projeto Revitalizar, realizado em Minas Gerais, foi encerrado em março de 2020. Ao fim da proposta, os resultados foram positivos e a atuação dos beneficiários ajudou não apenas na transformação dos locais em que estão inseridos, mas também na relação e criação de vínculo com a comunidade.
Diante do sucesso das duas primeiras edições, foi aprovado no edital 01/2020 da Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte – VEP/BH, a terceira edição do projeto, renovado por mais doze meses.
As ações do Revitalizar possibilitam o cumprimento de penas judiciais em liberdade e o envolvimento dos sujeitos com as questões ambientais e sociais que perpassam os parques.
Os parceiros continuam os mesmos, a Vara de Execução Penal da Comarca de Belo Horizonte – Setor de Fiscalização de Penas Substitutivas (SEFIPS), atuando como financiadores e coexecutores, AVSI Brasil que executa e faz a gestão do recurso, a Prefeitura de Belo Horizonte – através da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), como coexecutora, e o 1º Batalhão de Operações em Desastres (BOED MG) como parceiro.
Adaptações na pandemia
Em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, adaptações tiveram que ser adotadas já no início da terceira edição do projeto, para preservar a saúde e vida dos beneficiários e das comunidades. Durante este período, foram suspensas o cumprimento do serviço comunitário pela necessidade de isolamento social. No entanto, o acompanhamento aos beneficiários continua acontecendo com a equipe da AVSI Brasil, que tem atuado de forma remota para orientar e acompanhar os beneficiários.
Os atendimentos são realizados via telefone e WhatsApp disponibilizado aos beneficiários, e as orientações mais comuns são sobre acesso a benefícios, suspensão das atividades e possível retorno ao cumprimento.
“Percebo que dar suporte aos beneficiários neste momento de isolamento social, em que muitos serviços estão suspensos é essencial. Acolher a ansiedade e orientar sobre os direitos e deveres em meio às incertezas sobre o cumprimento da pena tem trazido alívio para eles, que tem receio de descumprirem a decisão judicial”, relata Thatiane Araújo, gerente do projeto pela AVSI Brasil.
A Fundação de Parques e Zoobotânica de Belo Horizonte, parceiro do Revitaliza, também está atento a retorno dos beneficiários e destaca que a falta dos serviços presenciais nesse período, impacta nos espaços que são cuidados pelos beneficiários.
Resultados e perspectivas
Ao longo do Revitalizar II, novos sentenciados foram encaminhados pela VEP/BH a participar do projeto e destes, 270 passaram pela capacitação inicial de brigadista florestal, sendo encaminhados ao cumprimento da pena de serviço comunitário nos 26 parques e áreas verdes da cidade. Além disso, 95 beneficiários puderam se qualificar em formações complementares, que foi uma inovação da segunda edição. Dos acompanhados, 65 terminaram de cumprir as horas de serviços comunitários e quitaram seu débito com a justiça em liberdade.
Ao todo no projeto Revitalizar II foram realizadas 8 formações em “Noções Básicas de brigadista florestal”, 2 formações em “Noções de Jardinagem e Arborização”, 2 formações em “Confecção de Placas Rústicas”, 4 vagas no curso de “Energia Solar Fotovoltaica”, 3 grandes mutirões de revitalização de áreas verdes, e aproximadamente 53.926 horas de serviços comunitários.
Para o Revitalizar III, que iniciou as atividades em abril de 2020, o objetivo é dar continuidade as ações implementadas e em execução nas propostas anteriores. O ano III prevê a formação em brigadista florestal de mais 250 novos sentenciados. Além do encaminhamento e o acompanhamento deste público e dos 292 beneficiários já inseridos no projeto nas atividades dos parques e áreas verdes de Belo Horizonte. Formações complementares para 100 beneficiários e ações trimestrais de mutirões de revitalização de espaços específicos também estão na programação.
