Quito, a capital do Equador, foi palco do Seminário Internacional de Prevenção e Reabilitação Social. O evento, parte do Programa EURESP (Programa da União Europeia de Resposta à Emergência para Fortalecer o Sistema Penitenciário do Equador), reuniu cerca de 100 participantes diários, incluindo representantes de instituições públicas equatorianas, sociedade civil e especialistas internacionais.
Organizado pela Fundação AVSI e IILA (Organização Internacional Ítalo-Latino Americana) sob a liderança da União Europeia, e coorganizado pelo Serviço Nacional de Atenção Integral a Pessoas Adultas Privadas de Liberdade e Adolescentes Infratores do Equador (SNAI), o seminário promoveu a troca de experiências e boas práticas na reabilitação social e reeducação, nos dias 5 e 6 de junho de 2024.
Objetivos e Participação
O seminário buscou fomentar a participação comprometida das instituições públicas e da sociedade civil para promover a reinserção social adequada das pessoas privadas de liberdade no Equador. As discussões também focaram em políticas de prevenção do crime, reabilitação de pessoas vulneráveis e reconstrução do tecido social afetado pela violência e exclusão, visando a construção de comunidades mais seguras e coesas.
Especialistas do Brasil e Itália, como Murilo Andrade de Oliveira, secretário de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão, e Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, participaram dos painéis. Eles discutiram administração prisional e métodos como o APAC, que busca humanizar o sistema penitenciário.
Contribuições e Resultados
Galo Nina, da Delegação da União Europeia no Equador, entregou formalmente os resultados da II Conferência Internacional de Consenso sobre Segurança Penitenciária e Integral no Equador ao general Luis Zaldumbide, diretor-geral do SNAI, e a José Gabriel Terán, diretor de Assessoria Jurídica e Cooperação Judicial Internacional da Corte Nacional de Justiça do Equador.
Murilo Andrade de Oliveira destacou a importância do seminário para a troca de experiências entre países da América Latina, permitindo a implementação de boas práticas em sistemas penitenciários locais.
No desenvolvimento dos diferentes painéis, participaram especialistas como Nicola Boscoletto, presidente da Cooperativa Giotto da Itália, e Yubari Valero, representante da Fundação AVSI no Equador.
Contribuições da AVSI
Jacopo Sabatiello, vice-presidente da AVSI Brasil, e Gabriela Consolaro, consultora em Direitos Humanos e Cooperação Internacional na AVSI Brasil, articularam a presença de autoridades brasileiras no evento. A metodologia APAC, historicamente apoiada pela AVSI, foi apresentada como uma alternativa humanizada para o sistema penitenciário, reforçando o tratamento digno às pessoas privadas de liberdade.
“Seminários como este são muito importantes para trocas de experiências entre os países da América Latina. Apresentamos o trabalho que vem sendo desenvolvido no sistema penitenciário do Maranhão, expondo o que já passamos e onde nós chegamos. Ao mesmo tempo, obtivemos conhecimento acerca de experiências exitosas realizadas em outros países, além da possibilidade de visitar o sistema penitenciário do Equador. Com a realização dessas atividades podemos trazer para nossas realidades as boas práticas de cada país da América Latina”, destacou Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.
