A AVSI contribui para tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis, por meio do desenvolvimento de projetos no tema Cidades inclusivas e resilientes há mais de 30 anos, incialmente como filial da Fundação AVSI e posteriormente como instituição brasileira.
São realizados: estudos e ações sociais sobre desenvolvimento urbano; planos integrados para inclusão; mitigação e adaptação às mudanças climáticas e resiliência em contextos diversos. Além disso, os projetos também podem contribuir com pesquisas socioeconômicas, georreferenciamento de informações e regularização fundiária.
Desse modo, contribuímos diretamente para alcançar o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), da Agenda 2030 das Nações Unidas.
De palafitas a habitações seguras
Um dos primeiros projetos desenvolvidos pela AVSI nessa área de atuação foi o Recuperação Ambiental e de Promoção Social de Novos Alagados, em Salvador (BA). A iniciativa foi caracterizada como piloto e executada em duas etapas: 1994-1998 e 1998-2004.
“Cerca de 1.700 famílias viviam em palafitas e outros milhares dividiam uma área em terra firme que não contava com um mínimo de infraestrutura básica: não havia ruas pavimentadas, água, sistema de esgoto ou energia”, destaca Fabrizio Pelliceli, diretor-presidente da AVSI Brasil, sobre a realidade encontrada na região do subúrbio da capital baiana, em 1998.
Com a parceria da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Fundação Dom Avelar, Ministério de Relações Exteriores da Itália (MAE) e Banco Mundial, a intervenção permitiu a utilização de uma metodologia integrada, aliando ações físicas, sociais e participativas, beneficiando cerca de 8.000 famílias que moravam em palafitas.
A AVSI Brasil atuou elaborando pesquisas socioeconômicas para a montagem de projetos técnicos para a urbanização da área, o plano de desenvolvimento social e ambiental da comunidade e o planejamento de reassentamento das famílias que viviam em palafitas.
Com os resultados positivos da iniciativa, no final do ano 2000, foi assinado, junto com o Governo do Estado da Bahia, um convênio de cooperação técnica e financeira estabelecendo a reaplicação da metodologia adotada em Novos Alagados em outros bairros da região. Desta forma, foi iniciado o projeto de Apoio Técnico e Social (PATS), integrado ao Programa de Redução da Pobreza Urbana Ribeira Azul.
Desta vez, foram realizadas ações nos âmbitos do planejamento integrado, melhoramento urbano e regularização fundiária, desenvolvimento econômico e social e criação de capacidade institucional para programas de larga escala de redução da pobreza urbana, beneficiando 40 mil domicílios. Graças ao projeto, as palafitas deram lugar a habitações seguras.
Guerreira Zeferina
Em 2015, a Prefeitura de Salvador promoveu, em parceria com a AVSI Brasil, o Programa de Requalificação da Comunidade Guerreira Zeferina, entre a linha do trem e a Baía de Todos os Santos, no subúrbio da capital baiana. O local era conhecido por “Cidade de Plástico”, fazendo alusão à precariedade das habitações de dezenas de famílias que se abrigavam ali. Com o projeto, foram construídas moradias regulares, além de creche, espaço de lazer e área verde, beneficiando mais de 260 famílias.
O papel da AVSI Brasil foi contribuir para o desenvolvimento da comunidade Guerreira Zeferina de maneira integrada, realizando ações sociais complementares ao trabalho de infraestrutura realizado pela Prefeitura. Promovemos o exercício da participação e da inserção social dos moradores da comunidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade dos bens, equipamentos e serviços que foram implementados.
Ao todo, de 2015 a 2019, a equipe de campo da AVSI realizou 3.017 atendimentos individuais e mais de 20 atividades profissionalizantes (entre cursos e oficinas) que contribuíram para o incremento da renda familiar dos moradores.
“Nós, da comunidade, passamos por muitas lutas, falta de água e saneamento, incêndio. Hoje vivemos outra realidade e a palavra que resume a minha relação com a AVSI é o acolhimento”, afirma Vanessa Correa, moradora da comunidade.
Joanna Orrico, assessora estratégica da AVSI Brasil, ressalta que a participação dos moradores foi o elemento essencial para os bons resultados das ações sociais. “Finalizamos nossa atuação felizes, com o sentimento de dever cumprido porque, sem a participação da comunidade, o projeto não seria tão exitoso como foi”.
Política pública
Desde 2019, a AVSI contribui com o tema por meio do programa Scale-Up Urban 95 – Boa Vista, em parceria com a Prefeitura de Boa Vista (RR), Fundação Bernard van Leer e Fundação AVSI, beneficiando em torno de 55 mil crianças e gestantes, através de 15 projetos que têm como objetivo fomentar o desenvolvimento integral das crianças através do investimento na cidade.
O programa procura apoiar as políticas públicas direcionadas à Primeira Infância na capital roraimense, consolidando um modelo operacional sustentável, por meio da utilização de tecnologia e gerenciamento de dados para aprimorar a oferta de serviços, ampliar a utilização de espaços públicos e promover melhorias na mobilidade.
“A belíssima parceria entre nós da AVSI, o município de Boa Vista, a Fundação Bernard van Leer e Fundação AVSI têm somado esforços para construir um novo olhar para a primeira infância, investindo em conhecimento e trocando experiências”, afirmou a gerente do programa, Joana Schettino.
O Urban95 propõe que a visão dos ambientes a partir da altura de 95cm, tamanho médio de uma criança de três anos. Essa abordagem visa assegurar a continuidade das políticas públicas, com a criação de cidades mais seguras, inclusivas e com oportunidades que gerarão benefícios para a população local.
Desde o início das atividades, o programa já realizou o diagnóstico urbanístico da cidade, com o olhar focado no perímetro da Primeira Infância, avaliando a localização das escolas e distâncias percorridas por crianças, gestantes e cuidadores. O programa previu também a criação de um projeto de lei (PL) para que essas políticas urbanas se estabeleçam de forma plena, deixando um legado para os próximos governos municipais, promovendo e protegendo os direitos das crianças no futuro.
Além disso, o projeto também está em processo de início da construção de espaços de lazer em três abrigos para migrantes e refugiados geridos pela Operação Acolhida. Estima-se que mais de 1.300 crianças e suas famílias sejam beneficiadas com os novos parques, que tem previsão para serem inaugurados no mês de outubro.
Deusiana Ferreira Costa, engenheira da Secretaria Municipal de Obras, destacou que “os parques que estão sendo construídos nos abrigos foram pensados para atender de forma segura e acessível, possibilitando a integração dos usuários através de uma estrutura que proporcionasse maior contato com a natureza, conforto, inspiração e segurança. Tendo como foco auxiliar na perspectiva do mundo das crianças de todas as idades”.
Desenvolvimento integral
A atuação da AVSI no tema de cidades inclusivas e resilientes demonstra que trabalho social saiu do status de coadjuvante da intervenção urbanística e agora assume uma posição-chave no processo de desenvolvimento de território. Aliar o desenvolvimento estrutural ao desenvolvimento social e humano da pessoa é um fator de êxito não só para a execução da intervenção, mas para a sustentabilidade após a conclusão dos projetos.
“Compartilhamos uma visão de desenvolvimento integral da pessoa: no caminho em busca da sua própria felicidade, o homem precisa ter acesso a condições físicas e materiais, mas também humanas para conseguir reconhecer e decifrar todas as suas necessidades, tornando-se capaz de realizar seus desejos mais profundos”, destaca Pellicelli.
