O projeto Más Allá de las Fronteras (Além das Fronteiras Brasileiras) realizou, na última quinta-feira (22), um webinário com o tema ‘Direitos Humanos das pessoas privadas de liberdade: um olhar desde a experiência Latinoamericana’. O encontro online contou com 79 participantes de diversos países latinoamericanos, sete palestrantes e três mesas de conversa.
Durante a mesa de abertura, o vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello, a diretora regional para América Latina da Prison Fellowship International (PFI), Dorestela Medina, e o representante de Relações Internacionais da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Denio Marques, realizaram um panorama sobre o projeto Más Allá, a atuação da PFI nas Américas e a atuação das APACs na América Latina. Segundo Dorestela Medina, “a APAC é uma alternativa muito importante para desenvolver a reabilitação da pena, a atenção aos privados de liberdade passa pela defesa dos direitos humanos, porque este não foi perdido, por mais que estejam em privação de liberdade, esses direitos seguem sendo fundamentais”.
Em seguida, o palestrante Sergio Grossi, doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Pádua (Itália) e pela Universidade Federal Fluminense (RJ) apresentou as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecida como Regras Mandela (2015), que possui como princípios básicos a valorização, dignidade, tratamento humanizado para os privados de liberdade, a segurança e a inclusão dos reclusos na sociedade. Sergio também apontou as estimativas do aumento das alternativas às prisões que são mais humanizadas, incluindo o trabalho das APACs, e também reforçou a necessidade dos direitos humanos em locais de privação de liberdade.
Para finalizar o evento, foram convidados Carlos Cunningham, presidente da Confraternidade Carcerária da Costa Rica; Felix Dupont, presidente interino da APAC Paraguai; e Edwin Pérez, ex-recuperando da APAC Costa Rica, que trataram da metodologia APAC e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade no cotidiano carcerário. “A APAC, além de abrir portas e oportunidades de trabalho, abriu uma porta em minha mente, e mudou toda minha forma de ver e apreciar a sociedade e a vida”, contou o ex-recuperando.
Sobre o projeto
O projeto é gerenciado pela AVSI Brasil e financiado pela União Europeia, com o objetivo de reforçar a atuação das APACs em nível internacional. Especificamente, contribui para a criação, consolidação e fortalecimento de uma rede de organizações da sociedade civil na América Latina de cooperação internacional na promoção dos direitos humanos da população carcerária e no combate a atos de tortura, maus tratos, penas cruéis, desumanas e degradantes, a partir da experiência metodológica das APACs.
Sobre as APACs
As APACs são Organizações da Sociedade Civil que têm como objetivo a humanização das penas privativas de liberdade e a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade através de um trabalho voltado para sua ressocialização efetiva.
