O êxodo venezuelano, desencadeado pela crise socioeconômica no país, ocasionou o aumento do fluxo de pessoas deslocando-se a outros países nos últimos anos. Segundo dados da Plataforma R4V, de março de 2023, o Brasil possui cerca de 426 mil venezuelanos e é o quinto país[1] que mais recebe a população, estando atrás de Colômbia, Peru, Equador e Chile.
O Brasil é signatário de tratados internacionais e aplica a definição ampliada de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena, por reconhecer que existe uma situação objetiva de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela. A situação no país vizinho leva à intensa entrada de pessoas em Pacaraima, fronteira brasileira com o município venezuelano de Santa Elena do Uairén. Para atender a esse fluxo, em 2018, cria-se a Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal organizada em três pilares: ordenamento de fronteira e documentação; abrigamento e interiorização.
A AVSI Brasil, enquanto parceira do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) desempenha nos Postos de Interiorização e Triagem (PITRIGs) a garantia de proteção das pessoas com o acesso à regularização migratória de refúgio e gestão de casos proteção, este último desempenhado em Pacaraima. De janeiro a abril de 2023, mais de 8 mil pessoas foram apoiadas com pré-documentação de refúgio nos PITRIGs.
[1] R4V América Latina y el Caribe, Refugiados y Migrantes Venezolanos en la Región – Mar 2023 | R4V
Para Paula Alexandra Bautista, que já recebeu o reconhecimento da condição de refugiada, esse tipo de serviço, gratuito e acessível, é de grande ajuda. “Apesar de meu processo ter demorado por não ter documentação venezuelana, consegui superar todas essas adversidades e hoje levo uma vida tranquila, com a segurança de ter uma identificação que me respalda como cidadã refugiada deste país. No processo de documentação, me explicaram que além de ter a possibilidade de acessar aos serviços de saúde ou educação, também, se necessário, pode ser autorizado o passaporte brasileiro para viajar ao exterior, desde que atenda a todos os requisitos exigidos pela Polícia Federal”.
Jéssica Oldrey Fernandes, Oficial Sênior de Registro e Gestão de Dados da AVSI Brasil explica sobre a atuação dos Postos de Interiorização e Triagem. “Os PITRIGs são o primeiro contato da população refugiada e migrante com a Operação Acolhida. As equipes de registro, pré-documentação e proteção são altamente qualificadas e dispostas a acolher os -recém-chegados, garantindo que as suas necessidades específicas e sejam atendidas, bem como a sua situação migratória no país regularizada. A solicitação de refúgio e/ou o reconhecimento da condição de refugiado possibilita que essas pessoas possam se integrar na sociedade e ter acesso a serviços como saúde, educação, assistência social, além de estarem sob a proteção legal internacional do governo brasileiro”.
No espaço dos PITRIGs são oferecidas sessões informativas sobre regularização migratória e feito o atendimento de pré-documentação, sendo as pessoas posteriormente encaminhadas à Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do documento de solicitação de refúgio.
“Nosso trabalho começa às 7 horas e geralmente atendemos cerca de 100 pessoas por dia, que passam por várias palestras para conhecer os fluxos de documentação e escolher o mais adequado à sua situação atual, ou seja, as pessoas atendidas podem escolher se vão optar pela residência temporária ou refúgio”, contou Militza Velasquez, Oficial de Registro do PITRIG em Boa Vista.
Nos PITRIGs também pode ser feita a solicitação de acolhimento nos espaços emergências, sendo priorizadas famílias com crianças, mulheres sozinhas, pessoas com deficiências ou outros casos com maior vulnerabilidade. Atualmente, a AVSI Brasil administra 5 abrigos no estado de Roraima, sendo 3 localizados em Boa Vista e 2 em Pacaraima, dentre estes, 2 específicos para a população indígena, um em cada cidade.
Gestão de Abrigos e Assistência Multissetorial à População Venezuelana
O projeto Gestão de Abrigos e Assistência Multissetorial a Venezuelanos foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para o acesso a serviços básicos e respeito aos direitos humanos de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas. A iniciativa é financiada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e integrada à Operação Acolhida, resposta do Governo Federal, em parceria com agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil.
[1] R4V América Latina y el Caribe, Refugiados y Migrantes Venezolanos en la Región – Mar 2023 | R4V
