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Gestão de Abrigos e Assistência Multisetorial à Venezuelanos

RR
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A crise humanitária da Venezuela traz ao Brasil inúmeras pessoas em busca de uma vida melhor todos os dias. Com base nesse contexto, o programa Gestão de Abrigos e Assistência Multisetorial à Venezuelanos foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para o acesso a serviços básicos e respeito aos direitos humanos de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas. Essa iniciativa está integrada à Operação Acolhida do Governo Federal Brasileiro no estado de Roraima.

Desta forma, o programa busca garantir principalmente a proteção de pessoas em situações de vulnerabilidade social, a participação ativa na gestão dos abrigos, a distribuição equitativa de produtos alimentícios e não-alimentícios e o registro da população abrigada. Além dessas atividades, o programa também apoia outras inciativas voltadas ao registro das pessoas de interesse nos Postos de Interiorização e Triagem (PITRIG) em Boa Vista e Pacaraima e à temática de Violência de Gênero.

Atualmente, 113 colaboradores da AVSI Brasil em Roraima apoiam o programa junto com o ACNUR e o Exército Brasileiro, contribuindo para a gestão de 6 abrigos: Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3, São Vicente 1 e Pricumã em Boa Vista e BV8 no município de Pacaraima. Durante o ano de 2020, mais de 7.000 venezuelanos e venezuelanas foram acolhidos nos abrigos geridos pela AVSI.

As principais atividades desenvolvidas pelo programa são:

  • Gestão dos abrigos junto ao ACNUR;
  • Cooperação com outros atores envolvidos nas atividades dos abrigos;
  • Gestão de casos de proteção em situação de alta vulnerabilidade;
  • Fortalecimento da participação da comunidade dentro dos abrigos;
  • Assegurar a distribuição equitativa e digna de produtos alimentícios e não-alimentícios;
  • Apoio no registro e documentação das pessoas de interesse.

Abrigos

Os abrigos geridos pela AVSI possuem características diferentes apesar de abrigarem, de modo geral, o mesmo perfil populacional. O Rondon 2, por exemplo, é o abrigo que mais direcionou venezuelanos para o programa de interiorização gerenciado pelo Governo Federal, passando a residir em diferentes partes do Brasil (São Paulo, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal).

O BV8, único gerido pela AVSI em Pacaraima, é considerado abrigo de trânsito, uma vez que é aquele próximo à fronteira destinado a acolher as pessoas de interesse na modalidade de pernoite, durante o processo de emissão de documentos no PITRIG. Entretanto, enquanto a fronteira permanece fechada, o abrigo tem recebido por um período mais longo as pessoas migrantes e refugiadas vindas de ocupações espontâneas e das ruas de Pacaraima.

Em termos de tamanho, o Rondon 3 é considerado o maior abrigo da América Latina, com capacidade de atender mais de 1.300 pessoas por mês e possui características estruturais semelhantes com o Rondon 1. Enquanto que o São Vicente 1 é o que possui a menor capacidade (para 300 pessoas) e estrutura e abrigamento mais direcionado às famílias.

O Pricumã, por sua vez, possui grande número de pessoas com necessidades específicas e, mais recentemente, tem abrigado venezuelanos e venezuelanas que se encontravam em situação de alta vulnerabilidade na Rodoviária.

Pessoas de Interesse

Com relação aos perfis das pessoas de interesse acolhidas nos abrigos, pode-se dizer que são variados, englobando principalmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, como: famílias (inclusive mães solo), idosos, mulheres, LGBTQIA+, crianças desacompanhadas e pessoas com necessidades específicas. Apesar desses perfis, algumas exceções acontecem, considerando, por exemplo, o abrigamento temporário de população indígena no BV8, em cooperação com organização parceira, visando apoiar a Operação Acolhida na região.

No total, a AVSI apoiou mais de 15.000 venezuelanos e venezuelanas na gestão de abrigos desde o início dessa parceria com o ACNUR nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. Além disso, a estimativa é de que 10.000 pessoas de interesse tenham sido beneficiadas nas outras inciativas vinculadas ao Programa.

Resultados alcançados (2018)

  • Gestão de 4 abrigos (Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3 e São Vicente 1);
  • Cerca de 2.000 venezuelanos e venezuelanas assistidos mensalmente nos abrigos em Boa Vista;
  • Realização de atividades de engajamento com a população acolhida;
  • Facilitação de acesso a serviços básicos, incluindo encaminhamentos de casos de saúde para a rede local;
  • Criação de 30 comitês nos abrigos para a promoção de atividades dentro dos abrigos, como: distribuição de itens alimentícios e não alimentícios, limpeza, educação, etc.

Resultados alcançados (2019)

  • Gestão de 6 abrigos (Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3, São Vicente 1, Latife Salomão e BV8);
  • Mais de 9 mil beneficiários assistidos nos abrigos em Boa Vista e Pacaraima;
  • Mais de 50 comitês criados pelos beneficiários para atender às necessidades das pessoas de interesse nos abrigos, incluindo diversos temas: distribuição de alimentos, limpeza geral, questões de gênero, direitos LGBTQIA+, rádio comunitária, cinema etc;
  • Atividades de engajamento comunitária implementadas nos abrigos geridos pela AVSI;
  • Mais de 1.400 pessoas (venezuelanas e brasileiras) em situação de vulnerabilidade, mapeadas na cidade de Pacaraima;
  • Sessões de treinamentos sobre violência sexual e de gênero para promotores sociais voluntários da AVSI em Pacaraima;
  • Rodas de conversa sobre violência sexual e de gênero realizadas com a comunidade de Pacaraima

Resultados alcançados (2020)

  • Gestão de 9 abrigos (Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3, São Vicente 1, BV8, Latife Salomão, Santa Tereza, Jardim Floresta e Pricumã);
  • Média total de 3.857 pessoas abrigadas nos abrigos em Boa Vista e Pacaraima mensalmente;
  • Cerca de 42 comitês criados e geridos para atender às necessidades das pessoas de interesse nos abrigos, incluindo diversos tópicos: distribuição de alimentos, limpeza geral, saúde, jardinagem, etc;
  • 042 pessoas refugiadas e migrantes beneficiadas com informações sobre registro e documentação no Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) em Pacaraima;
  • 327 sessões de informações realizadas no PITRIG em Pacaraima;
  • Mais de 1.000 pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas receberam informações e encaminhamentos acerca de violência de gênero;
  • 613 atendimentos e encaminhamentos para a rede de serviços foram realizados;
  • Abrigamento emergencial de 230 indígenas em Pacaraima.

Depoimentos